O Brasil vive um momento doloroso e desafiador no enfrentamento da violência contra a mulher. Dados recentes divulgados por estudos e relatórios de segurança pública mostram que o país continua registrando números alarmantes de feminicídio — o crime que representa o assassinato de mulheres motivado por violência de gênero.
Foi nesse cenário que a Associação Brasileira de Advogados (ABA) decidiu transformar preocupação em ação concreta.
Nesta quinta-feira, 6 de março, a entidade realizará, em seu canal oficial no YouTube, o lançamento da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, uma iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões da ABA – Região Sudeste, presidida pela advogada Cristiane Costa, com coordenação da advogada Laiza Alcântara.
Mais do que uma publicação jurídica, o material nasce como um instrumento de orientação, acolhimento e conscientização social.
Um país que ainda convive com números dolorosos
Os dados mais recentes divulgados por instituições de segurança pública revelam uma realidade preocupante.
Em 2025, o Brasil registrou cerca de 1.470 casos de feminicídio, o maior número desde que o crime foi tipificado no país em 2015. Isso significa que, em média, quatro mulheres são assassinadas por dia apenas por serem mulheres.
Os números refletem um fenômeno complexo, que atravessa diferentes regiões, classes sociais e faixas etárias, revelando que a violência doméstica continua sendo um dos grandes desafios da sociedade brasileira.
Especialistas alertam que, além das mortes registradas, existem milhares de casos de agressões físicas, psicológicas e ameaças que muitas vezes permanecem invisíveis ou não chegam às autoridades.
Diante dessa realidade, iniciativas de informação e orientação tornam-se fundamentais para romper o ciclo da violência.
Uma resposta da advocacia organizada
A Cartilha Digital lançada pela ABA foi elaborada por um grupo de advogadas comprometidas com a defesa das famílias e com a proteção das mulheres.
O trabalho foi coordenado pela advogada Laiza Alcântara, com a participação de profissionais que integram a Comissão de Direito de Família e Sucessões da ABA – Região Sudeste.
O material reúne informações claras e acessíveis sobre:
- os diferentes tipos de violência doméstica;
- os sinais de alerta que muitas vezes passam despercebidos;
- os direitos das mulheres vítimas de violência;
- as medidas protetivas previstas na legislação;
- os caminhos para denúncia;
- e a rede de apoio disponível na região Sudeste do Brasil.
Mais do que explicar a lei, a cartilha busca oferecer orientação prática para mulheres que precisam de ajuda e para pessoas que desejam apoiar vítimas de violência.
Advocacia que se coloca ao lado da sociedade
Para a presidente da Comissão, Dra. Cristiane Costa, o lançamento da cartilha representa um compromisso ético da advocacia com a proteção da dignidade humana.
Segundo ela, o advogado que atua no Direito de Família muitas vezes é o primeiro profissional a ouvir a dor de uma mulher que sofre violência.
Por isso, informação correta e orientação segura podem ser decisivas para quebrar ciclos de silêncio.
Um prefácio que reafirma o papel institucional da advocacia
O prefácio da obra foi escrito pelo presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, que destacou o papel social da advocacia no enfrentamento desse problema.
Segundo ele:
“A violência doméstica é uma chaga social que não pode ser ignorada. A advocacia tem responsabilidade institucional na proteção das famílias e na orientação das vítimas. Esta cartilha representa mais do que um material informativo: ela é um compromisso da ABA com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa.”
O presidente também ressaltou que a iniciativa revela a essência da entidade.
“O propósito da ABA é promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos seus associados, permitindo que eles utilizem o conhecimento jurídico para servir à sociedade e contribuir para a transformação social.”
Quando conhecimento jurídico se transforma em proteção
A iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões mostra que a advocacia pode ir muito além da atuação processual.
Advogados e advogadas também exercem papel educativo, social e institucional.
Quando produzem conhecimento acessível, participam de debates públicos e oferecem orientação à população, tornam-se agentes de transformação.
Um convite à consciência e à participação
O lançamento da cartilha acontecerá no canal da ABA no YouTube, nesta quinta-feira, 6 de março, e deverá reunir advogados, estudantes, profissionais da área jurídica e cidadãos interessados em compreender melhor os caminhos legais para enfrentar a violência doméstica.
Em tempos em que os números mostram a urgência do problema, iniciativas como essa demonstram que a advocacia organizada pode contribuir para iluminar caminhos.
Porque, diante da violência, o silêncio não pode prevalecer.
E quando o conhecimento jurídico se transforma em informação acessível, ele deixa de ser apenas técnica —
e passa a ser instrumento de proteção e esperança.