Feminicídio no Brasil segue em alta. Entenda os dados atuais, o posicionamento da ABA e as soluções urgentes para combater a violência contra mulheres.
O feminicídio ainda é uma tragédia diária no Brasil
O Brasil continua registrando índices alarmantes de feminicídio. Em média, quatro mulheres são assassinadas por dia em razão de sua condição de gênero. A maioria dos crimes ocorre dentro de casa e é praticada por companheiros ou ex-companheiros.
Não se trata apenas de estatística criminal. Trata-se de uma crise estrutural que envolve segurança pública, cultura social, prevenção, fiscalização e eficiência institucional.
Apesar dos avanços legislativos — como a Lei Maria da Penha e a qualificadora do feminicídio no Código Penal — os números permanecem elevados, revelando que a existência da lei, por si só, não basta.
Por que o Estado ainda não conseguiu frear esses crimes?
É necessário reconhecer, com responsabilidade, que o Estado brasileiro ainda enfrenta dificuldades para conter a violência letal contra mulheres.
Entre os principais desafios estão:
- Falhas no monitoramento de medidas protetivas
- Delegacias da Mulher insuficientes ou sem estrutura adequada
- Morosidade na tramitação de processos
- Falta de integração entre polícia, Ministério Público e Judiciário
- Políticas preventivas pouco contínuas
A crítica precisa ser construtiva. O Brasil dispõe de arcabouço jurídico robusto. O problema central está na efetividade da aplicação.
A imagem internacional do Brasil está sendo impactada
Relatórios internacionais de direitos humanos frequentemente citam o Brasil como um dos países com índices preocupantes de violência contra mulheres.
Isso gera impactos que vão além da esfera jurídica:
- Compromete a reputação institucional do país
- Afeta acordos e compromissos internacionais
- Impacta a confiança global em políticas de direitos humanos
Um país que não consegue proteger suas mulheres enfrenta questionamentos legítimos sobre a eficiência de suas instituições.
A posição firme da Associação Brasileira de Advogados
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) manifestou indignação institucional diante da persistência desses crimes. Hoje, as advogadas representam a maioria dos associados da entidade.
O presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, declarou:
“Falamos em nome de advogadas brasileiras filiadas à ABA que não aceitam mais conviver com estatísticas de morte. O feminicídio não é apenas um crime contra uma mulher; é um atentado contra o Estado de Direito. O Brasil precisa reagir com firmeza, com políticas públicas eficazes e com aplicação rigorosa da lei.”
A entidade defende que o combate ao feminicídio deve ser tratado como prioridade nacional permanente.
Medidas urgentes que podem ser adotadas imediatamente
Especialistas apontam soluções viáveis que podem ser implementadas com rapidez:
1. Monitoramento eletrônico obrigatório de agressores
Uso sistemático de tornozeleiras quando houver medida protetiva.
2. Delegacias da Mulher funcionando 24 horas
Estrutura técnica, equipe multidisciplinar e integração tecnológica.
3. Varas especializadas com tramitação prioritária
Processos de violência doméstica não podem esperar anos por julgamento.
4. Banco de dados nacional integrado
Compartilhamento automático de informações entre estados.
5. Campanhas permanentes de prevenção
Educação nas escolas e programas de reeducação masculina.
O papel do Poder Judiciário: firmeza e celeridade
O feminicídio é crime hediondo. A lei já prevê tratamento rigoroso. O que se exige é aplicação firme e célere.
Isso significa:
- Concessão rápida de medidas protetivas
- Prisão preventiva quando houver risco concreto
- Condenações proporcionais à gravidade do crime
- Jurisprudência que reafirme intolerância absoluta à violência de gênero
A firmeza judicial não é radicalismo. É proteção social.
O feminicídio não é problema privado — é questão de Estado
A violência contra mulheres não pode ser tratada como estatística rotineira. Cada caso representa falha coletiva.
O Brasil precisa demonstrar, interna e externamente, que protege suas mulheres com prioridade absoluta.
A indignação institucional precisa se converter em políticas públicas eficientes, decisões judiciais firmes e mobilização social permanente.
Porque a vida não pode ser apenas número.