Em gesto de deferência e reconhecimento institucional, o ministro recebeu o presidente Esdras Dantas e dirigentes da ABA após a audiência pública sobre pejotização, reforçando o compromisso da entidade com a dignificação da advocacia
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) foi recebida, nesta segunda-feira (6 de outubro de 2025), pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a audiência pública que discutiu o tema da pejotização nas relações de trabalho. A reunião ocorreu de forma separada, em ambiente reservado, como sinal de deferência e reconhecimento institucional à entidade.
O encontro contou com a presença do presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, que parabenizou o ministro pela iniciativa de promover um debate amplo e técnico sobre o tema. Também participaram da visita os dirigentes Elaine Molinaro, Cíntia Possas, Diogo Pereira e Max Ferreira, do Rio de Janeiro; Bia Castro, do Rio Grande do Sul; e Lírian Cavalhero, do Distrito Federal.
A recepção exclusiva concedida à ABA reforça o prestígio e a representatividade nacional da entidade, que tem como missão permanente a dignificação da advocacia e a defesa dos interesses institucionais da classe.
O debate sobre pejotização e a relevância da audiência pública
A audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, sob condução do ministro Gilmar Mendes, reuniu representantes de entidades jurídicas, especialistas, sindicatos e autoridades de diversos segmentos. O objetivo foi colher subsídios técnicos e jurídicos sobre a pejotização, prática em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados regulares, com implicações significativas nas relações de trabalho e no sistema previdenciário.
O ministro ressaltou que o fenômeno da pejotização exige uma análise equilibrada, capaz de proteger direitos sociais sem inibir a livre iniciativa e as novas formas de organização do trabalho. A audiência representou um passo essencial antes do julgamento de mérito pelo STF, que definirá parâmetros jurídicos para esse modelo de contratação, cada vez mais presente em setores como advocacia, comunicação e tecnologia.
A presença da ABA como voz técnica e institucional
A Associação Brasileira de Advogados foi uma das entidades representadas na audiência pública, acompanhando de perto as exposições e contribuições apresentadas. O presidente Esdras Dantas de Souza destacou a importância do debate plural e técnico sobre o tema, lembrando que a advocacia também vivencia as transformações do mercado e precisa de segurança jurídica para o exercício de suas atividades.
Composta por dirigentes de diversos estados, a delegação da ABA simbolizou a abrangência nacional da entidade, que hoje reúne milhares de advogados em todas as regiões do país e no exterior. A presença de nomes como Elaine Molinaro, diretora-geral da ABA no Rio de Janeiro; Cíntia Possas, diretora adjunta; Diogo Pereira, diretor executivo; Max Ferreira, diretor institucional; Bia Castro, diretora estadual no Rio Grande do Sul; e Lírian Cavalhero, diretora de relações institucionais em Brasília, expressou a força coletiva e o engajamento da instituição.
Audiência encerrada, deferência concedida: o encontro reservado com o ministro
Encerrada a audiência pública, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma audiência reservada à diretoria da ABA, em um gesto de atenção e respeito institucional. Durante a reunião, o presidente Esdras Dantas de Souza agradeceu a oportunidade de diálogo direto com o Supremo e parabenizou o ministro pela condução equilibrada e democrática dos debates.
O encontro simbolizou um marco de reconhecimento à trajetória da ABA, fundada há mais de duas décadas e hoje uma das maiores entidades jurídicas do país. Para o presidente Esdras Dantas, a deferência recebida reforça a credibilidade conquistada pela ABA junto às mais altas instituições do Estado.
“Esse diálogo direto com o Supremo Tribunal Federal é fruto do trabalho sério e permanente da ABA em defesa da advocacia brasileira. Nossa missão é contribuir para a valorização profissional e institucional de cada advogado, fortalecendo a classe e o Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou a importância da participação da advocacia organizada no processo de formulação de entendimentos jurídicos sobre temas complexos e contemporâneos, como o da pejotização, que envolve desafios econômicos, sociais e legais.
A ABA e o compromisso com a dignificação da advocacia
A Associação Brasileira de Advogados reafirma, com essa audiência, sua postura ativa, dialogal e propositiva. Ao longo dos últimos anos, a entidade tem buscado consolidar um modelo de representatividade que ultrapassa fronteiras regionais, oferecendo apoio institucional, capacitação, visibilidade e oportunidades de crescimento aos seus membros.
O gesto de deferência do ministro Gilmar Mendes, ao receber a ABA separadamente, simboliza o reconhecimento do papel estratégico que a advocacia exerce na consolidação da Justiça e na defesa dos valores democráticos.
Para a ABA, essa aproximação com o Supremo reforça o compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento da classe, pela ética profissional e pela construção de um sistema jurídico cada vez mais justo e equilibrado.
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