Da Redação
Brasília, 8 de julho de 2025 – Em recente e paradigmático acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – RECURSO ESPECIAL Nº 2126879 – SP (2024/0063924-5) – sobre Alimentos e Direito das Famílias, o Ministro Moura Ribeiro citou artigo escrito pela Advogada Julia Torres Kerr Pinheiro, membro da ABA – instituição em que ocupa a posição de Presidente da Comissão Nacional da Mulher. A festejada decisão reconheceu a possibilidade de quebra do sigilo bancário como medida legítima para apurar a real capacidade financeira do alimentante — tema de grande sensibilidade jurídica e social.
A citação do artigo de Julia – Confusão patrimonial entre companheiros e seus Impactos no dever alimentar. in Alimentos Aspectos Materiais. Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro (Org.) Indaiatuba- SP: Ed. Foco, 2024, p. 79-96 – enche a Associação Brasileira de Advogados de orgulho, denotando a qualidade do corpo de associados, consolidando seus nomes ao lado de grandes referências doutrinárias e promovendo as mudanças que a sociedade anseia ver nos tribunais. Este feito reforça nossa crença no trabalho dedicado e imerso em propósito.
A advogada, que atua com enfoque em Direito das Famílias, Direitos Fundamentais e Perspectiva de Gênero, agradece publicamente aos cooredenadores da obra, Rafael Calmon, Gustavo D’Alessandro e Rui Portanova, pela confiança em seu trabalho e por incentivarem a produção acadêmica feminina.
A decisão marca mais um passo no entendimento de que a efetividade da prestação de alimentos exige instrumentos processuais adequados à complexidade das relações familiares contemporâneas, como defende Julia em suas publicações e na prática da advocacia.