Temos o prazer de apresentar um artigo esclarecedor escrito pela renomada Dra. Daiana Staudt, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA e Diretora de Direito Imobiliário e Condominial do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Com duas décadas de experiência no mercado imobiliário, Dra. Staudt é uma advogada e professora altamente qualificada, coautora do livro “Enchentes RS”, e especialista em Direito Público com especialização em andamento em Direito Processo Civil.
Neste artigo, intitulado “Como Reconhecer Golpes no Aluguel de Veraneio”, Dra. Staudt oferece insights valiosos e práticos para evitar cair em armadilhas comuns durante a locação de imóveis para períodos de férias. Seu vasto conhecimento e experiência prática fornecem orientações fundamentais para proteger os consumidores e garantir uma experiência segura e agradável durante o veraneio.
O artigo segue abaixo para leitura completa. Não perca a chance de se informar e proteger com as dicas de uma das principais especialistas no campo do Direito Imobiliário.
Leia o artigo completo aqui:
“Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio
Com a chegada do período de férias, a perspectiva de momentos de lazer e a diversão com família e amigos enchem de entusiasmo quem pretende alugar um imóvel para veranear. Contudo, a mesma internet que facilita a busca por alternativas de aluguel e hospedagem pode também esconder armadilhas capazes de transformar o tão aguardado descanso em um transtorno. Diante disso, é fundamental conhecer formas de se proteger de possíveis fraudes e entender como agir, caso seja vítima de um golpe.
A Lei do Inquilinato estabelece a possibilidade de se exigir o pagamento antecipado do aluguel. Entretanto, o simples fato de a lei autorizar esse tipo de cobrança não significa que não seja necessário cuidado redobrado na negociação. A pressa e a falta de verificação das informações costumam ser os principais ingredientes para fraudes.
O primeiro passo consiste em analisar o anúncio com rigor. Verifique se há coerência entre descrição, valor de aluguel e fotografias apresentadas. Desconfie de valores muito abaixo do mercado, pois podem ser indícios de golpe. Utilize ferramentas de mapas e aplicativos de geolocalização para confirmar se o endereço informado realmente existe e corresponde ao imóvel descrito.
Em seguida,exija informações completas do anunciante. Solicite o número de telefone, os documentos de identificação e a matrícula do imóvel (disponível nos Cartórios de Registro de Imóveis) para verificar se, de fato, o locador é o proprietário ou alguém com poderes legítimos para alugar.
Caso não se sinta seguro para conduzir o processo por conta própria, considere contratar um corretor de imóveis credenciado ou recorrer a uma imobiliária. Para conferir se o profissional ou a empresa estão devidamente registrados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), acesse o site oficial do respectivo conselho na sua região. Esta simples medida já afasta grande parte dos riscos de negociar com falsos anunciantes.
A discrepância entre as fotos divulgadas e a situação atual do apartamento ou casa é outro problema comum. Infestações de animais, ausência de manutenção em áreas de lazer (por exemplo, piscina) e diversas outras surpresas desagradáveis podem comprometer as férias.
Para minimizar esses riscos, agende chamada de vídeo com o anunciante, solicitando uma demonstração ao vivo do imóvel e, em caso de inviabilidade, busque referências de vizinhos ou zeladores, confirmando a existência e as condições do local.
De modo geral, os golpistas agem com pressa, oferecem poucas informações e costumam insistir na antecipação integral do valor, sem fornecer elementos que atestem a legitimidade do negócio. Para não cair em armadilhas, mantenha um registro organizado das tratativas, incluindo conversas, fotos e documentos recebidos. Se ainda assim for vítima de um golpe, procure a autoridade policial, registre ocorrência e preserve todos os meios de prova. Em seguida, contate um advogado para avaliar as medidas jurídicas cabíveis. Ao seguir esses cuidados básicos e adotar uma postura cautelosa, é possível aproveitar o período de férias com tranquilidade.
Daiana Staudt
Advogada e negociadora com experiência de 20 anos no mercado imobiliário
Prepare-se para suas férias com segurança e confiança com as orientações da Dra. Daiana Staudt!