Ontem, 2 de setembro, uma importante reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), reunindo figuras-chave da advocacia trabalhista do Rio Grande do Sul. O encontro, liderado pelo presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, contou com a participação ativa da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Rio Grande do Sul, representada por seu vice-presidente Thiago Moysés e pela secretária geral Nilza Freitas.
Esta reunião marcou um diálogo fundamental entre o tribunal e diversas entidades representativas, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB RS), cujo presidente, Leonardo Lamachia, foi o porta-voz do grupo, que reuniu também membros de outras associações como SATERGS, AGETRA e ABRAT. O objetivo principal foi discutir e reivindicar melhorias significativas para a prática do direito trabalhista na região.
Entre os principais pontos abordados, destacaram-se a solicitação para liberação da ementa dos votos antes das sessões de julgamento – uma medida que está em análise e que pode permitir a liberação dos documentos até uma hora antes das sessões, proporcionando maior transparência e preparo aos advogados. Outro tópico relevante foi a uniformização dos prazos de defesa, com a sugestão de adotar o período de 15 dias conforme estabelece o Código de Processo Civil (CPC), mesmo em casos de supressão da audiência inaugural. O presidente do TRT4 se mostrou favorável à medida e prometeu verificar a viabilidade de sua implementação.
As discussões também incluíram as regras para prioridades e os procedimentos para pedidos de sustentação oral, especialmente em situações em que o advogado se faz presente fisicamente para argumentar.
A reunião foi um passo significativo para o fortalecimento das práticas jurídicas na área trabalhista e destacou o papel da Comissão de Direito do Trabalho da ABA RS como um agente ativo na advocacia e na promoção de melhorias contínuas no tratamento e resolução das questões trabalhistas. Com iniciativas como essa, a Comissão não apenas reforça sua posição como voz influente no cenário jurídico do estado, mas também trabalha ativamente na busca por um sistema mais justo e eficaz para todos os envolvidos.
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