A Comissão de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Advogados, realizou, na na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de julho de 2024, um evento de grande importância: o Seminário de Direito Constitucional. O tema central foi “Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Econômico”, reunindo mestres e doutores renomados para discutir a interseção entre esses direitos e o desenvolvimento econômico no Brasil.
A abertura contou com a presença de figuras ilustres da ABA/RJ, como o Dr. Diogo Pereira, Presidente da Comissão de Direito Constitucional, a Dra. Elaine Molinaro, Diretora da ABA RJ, a Dra. Ana Basílio, Vice-Presidente da OAB/RJ e a Dra. Carla Dolezel Trindade, Reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro. Eles deram início ao evento, marcando o tom de relevância e seriedade dos debates que se seguiram.
O primeiro painel, mediado pelo Dr. Thiago Jordace, abordou os novos paradigmas e desafios jurídicos da Transição Energética e Direito Constitucional. As palestras foram conduzidas por especialistas como a Dra. Vânia Aieta, o Dr. Emerson Moura e o Dr. Claudio Pinho, que ofereceram valiosas perspectivas sobre o tema. Em seguida, o painel sobre Reforma Tributária e a Constituição, moderado pelo Dr. Henrique de Carvalho Lopez, discutiu o impacto das mudanças tributárias na vida dos cidadãos, com insights da Dra. Bianca Xavier, Dra. Thayane Ataíde e Dr. Donato Ferreira.
O painel sobre Direito Médico e os Direitos Fundamentais, moderado pela Dra. Cristiane Costa Goldner, contou com contribuições do Dr. Alexandro de Oliveira, Dra. Flávia Tapajós e Dr. Eduardo Kebian. As discussões focaram em bioética, responsabilidade médica e direitos fundamentais. Encerrando o seminário, o painel sobre Liberdade Econômica, mediado pelo Dr. Leonardo Ugatti, explorou a balança entre autonomia privada e intervenção judicial nos contratos, com palestras de Dr. André Roberto Machado, Dra. Giselle Boechat e Bruno Perez França.
Camila Oliveira, advogada e membro da Comissão de Direito Constitucional da ABA/RJ, foi a mestre de cerimônias, evidenciando sua habilidade na função. O seminário, organizado com maestria pela Comissão de Direito Constitucional da ABA/RJ, consolidou-se como um evento de sucesso, já parte do calendário jurídico carioca. Proporcionou debates ricos, interação entre profissionais do Direito e reafirmou a importância de discutir temas fundamentais para a sociedade brasileira.
Esdras Dantas de Souza, Presidente da ABA, destacou a qualidade do evento: “Este seminário reafirma o alto nível dos nossos juristas e a importância de discutirmos temas essenciais para o desenvolvimento econômico e os direitos fundamentais no Brasil.” Elaine Molinaro, Diretora da ABA no Rio de Janeiro, também elogiou o evento: “Parabenizo a Comissão de Direito Constitucional da ABA, na pessoa do Dr. Diogo Pereira, pelo excelente trabalho realizado. Este seminário é um marco para a advocacia carioca.”
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