Lisboa, Portugal – Em solenidade marcante, virtual, realizada nesta quinta-feira, 28 de março de 2024, advogados e advogadas brasileiros que residem e atuam em diferentes cidades de Portugal tomaram posse como integrantes da Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados em Portugal, presidida pela Dra. Marcela Camargo (foto). Este grupo seleto de profissionais busca não apenas a dignificação da advocacia brasileira no exterior, mas também o aprimoramento contínuo nas práticas jurídicas dos dois países e a adesão intransigente aos princípios éticos que regem a profissão.
A nova comissão tem como missão principal o fomento da integração, do diálogo e da troca de experiências entre os advogados que atuam no âmbito do direito penal em território português. Através do estudo comparado das legislações penal e processual penal de Brasil e Portugal, além das práticas judiciárias de ambos os países, a comissão visa promover o aprimoramento profissional de seus membros e, por consequência, a excelência no atendimento aos seus clientes.
Durante a cerimônia de posse, foram destacados os objetivos específicos da comissão, entre eles, a organização de eventos, palestras e workshops que propiciem o debate e a disseminação do conhecimento jurídico bilateral. Além disso, a comissão pretende estabelecer parcerias estratégicas com instituições de ensino e associações jurídicas em ambos os países, ampliando assim as oportunidades de desenvolvimento profissional e acadêmico para os advogados brasileiros no exterior.
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, ao deferir a criação da Comissão, ressaltou a importância da iniciativa: “Este é um passo significativo na busca pela excelência profissional e pela valorização do exercício da advocacia dos brasileiros que atuam em solo europeu. A Comissão de Direito Penal será um pilar essencial para garantir que nossos profissionais estejam sempre à frente, tanto em termos de conhecimento quanto de práticas jurídicas.”
Este evento marca um momento histórico para a advocacia brasileira em Portugal, reforçando o compromisso dos advogados brasileiros com a qualidade, a ética e o desenvolvimento profissional contínuo. A Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados em Portugal promete ser um agente de mudança positiva, impulsionando a advocacia brasileira no exterior para novos patamares de reconhecimento e sucesso.