Nova Comissão de Direito Penal em Portugal É Empossada com Presidência da Dra. Marcela Camargo

Lisboa, Portugal – Em uma cerimônia marcada pela esperança de avanços significativos no campo do direito penal, a nova Comissão de Direito Penal em Portugal foi oficialmente empossada. O evento foi presidido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e contou com a presença da Diretora da ABA em Lisboa, Dra. Lylian Menezes e de renomados profissionais da área jurídica, bem como representantes da sociedade civil, destacando o papel crucial desta comissão na promoção da justiça e na aplicação do direito penal.

Presidindo a comissão, a Dra. Marcela Camargo, advogada criminalista de destaque tanto no Brasil quanto em Portugal, assume o cargo com uma trajetória profissional robusta. Doutoranda em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Marcela é também diretora da ABA Coimbra e tem um histórico repleto de contribuições significativas para o direito penal e ciências criminais.

Junto à presidente, tomaram posse como vice-presidente e membros da comissão, profissionais de alta qualificação e reconhecimento no meio jurídico:

• Dr. Rogério Ribeiro, nomeado Vice-presidente, é advogado e pós-graduado em Direito Tributário/Finanças, sendo sócio do escritório Ribeiro & Guimarães.
• Dra. Andreia Rebellatto Adorno, agora Membro da Comissão, é advogada com especialização em Direito pela Escola Superior do Ministério Público do DF, além de ser licenciada em Letras.
• Dr. Aquiles Julio de Castro Junior, empossado como Membro, é advogado criminal, mestre em Sociologia, e doutorando em Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
• Dra. Domingas Franca Alves, também Membro, é especialista em Ciências Penais e Segurança Pública, atuando principalmente nas áreas de Direito Criminal e Família.
• Dr. Igor Ferrante Tullii, empossado Membro, tem especialização em Direito Constitucional Aplicado, atuando em diversas áreas, incluindo Direito Imigratório, Cível e Consumidor.
• Dra. Olívia Freitas Garcia, assumindo como Membro, é advogada atuante em Direito Civil e do Consumidor, com recentes incursões no Direito Criminal em Portugal.
• Dr. Rafael Mario Iorio Filho, nomeado Membro, possui vasta experiência como advogado e professor, com títulos de mestre e doutor em Direito.
• Dra. Sonia Cristina Guimarães Sambo, empossada Membro, é advogada com especialidades em áreas Trabalhista, Tributarista e Criminal.
• Uadson Sampaio da Silva, assumindo o cargo de Membro Consultor, é bacharel em Direito e ex-Sargento de carreira do Exército Brasileiro.

Após a tomada de posse, cada membro teve a oportunidade de expressar seus agradecimentos e compartilhar suas expectativas para o mandato. A presidência da Associação Brasileira de Advogados, responsável pela declaração de posse, enfatizou a importância da colaboração e dedicação para enfrentar os desafios do sistema penal e contribuir para a evolução do direito penal em Portugal.

A nova Comissão de Direito Penal em Portugal se apresenta, portanto, como um marco na busca contínua por justiça, equidade e inovação jurídica, prometendo contribuições significativas para o direito penal tanto no panorama nacional quanto internacional.

Da Redação